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Emenda 0009 / 2024
202420290009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAGNO MALTA (PR / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 550.000,00
Dotação atual
R$ 550.000,00
Empenhado
R$ 550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.461.216/0001-04 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | Associação Privada | ES | DOMINGOS MARTINS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 02.690.195/0001-74 | FEDERACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS EVANGELICAS DO BRASIL | Associação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960501 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | Custear equipamentos para readequacao estrutural e contratacao da equipe de profissionais da COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA Casa da Mulher | Nacional | 24/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 966008 | FEDERACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS EVANGELICAS DO BRASIL | Implementacao do projeto CAPACITA FETEB, focado na capacitacao e fortalecimento dos profissionais das Comunidades Terapeuticas do Estado do Espirito Santo/ES, atraves de curso presencial e EAD de FORMACAO DE LIDERANCAS E CAPACITACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS. | Nacional | 13/12/2024 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2025 | 550009000012025OB001203 | Pagamento | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL A | ES/DOMINGOS MARTINS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 04/04/2025 | 550009000012025NS002961 | Liquidação | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL A | ES/DOMINGOS MARTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/01/2025 | 550009000012025OB000335 | Pagamento | FEDERACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS EVANGELICAS DO BR | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 28/01/2025 | 550009000012025NS000911 | Liquidação | FEDERACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS EVANGELICAS DO BR | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |