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Emenda 0010 / 2024

202420230010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PAIM (PT / RS) · Senador

Dotação inicial
R$ 3.900.000,00
Dotação atual
R$ 3.900.000,00
Empenhado
R$ 3.900.000,00
Liquidado
R$ 28.000,00
Pago
R$ 28.000,00
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 3.900.000,00R$ 3.900.000,00R$ 28.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
92.406.115/0001-07MUNICIPIO DE VILA MARIAMunicípioRSVILA MARIA1R$ 422.965,00
94.436.342/0001-00MUNICIPIO DE MAQUINEMunicípioRSMAQUINÉ1R$ 422.965,00
87.613.634/0001-06MUNICIPIO DE TUPARENDIMunicípioRSTUPARENDI1R$ 413.275,00
87.596.623/0001-57MUNICIPIO DE CASCAMunicípioRSCASCA1R$ 413.275,00
87.612.925/0001-71MUNICIPIO DE CAICARAMunicípioRSCAIÇARA1R$ 413.275,00
94.577.590/0001-63MUNICIPIO DE MATO LEITAOMunicípioRSMATO LEITÃO1R$ 413.275,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA4R$ 31.500,00

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
972733MUNICIPIO DE MAQUINEAmpliacao do palco cultural da praca municipal Atilio Mansan localizada no Centro do municipio de Maquine /RSMAQUINÉ - RS10/01/2025R$ 422.965,00
965528MUNICIPIO DE VILA MARIA1a Etapa - Construcao de um Centro Cultural no Municipio de Vila Maria/RS.VILA MARIA - RS08/08/2024R$ 422.965,00
965459MUNICIPIO DE CAICARAReforma e Ampliacao de Centro Cultural no municipio de Caicara/RSCAIÇARA - RS09/08/2024R$ 413.275,00
965446MUNICIPIO DE CASCA1a Etapa - Restauracao do Predio do Museu Municipal Albino Busato.CASCA - RS15/08/2024R$ 413.275,00
964645MUNICIPIO DE MATO LEITAOConstrucao de Espaco Cultural no Municipio de Mato Leitao/RS.MATO LEITÃO - RS31/07/2024R$ 413.275,00
965463MUNICIPIO DE TUPARENDIMelhorias no Centro Cultural Celso KaminskiTUPARENDI - RS09/08/2024R$ 413.275,00

Documentos de despesa (20) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/04/2026420045000012026OB000073PagamentoMUNICIPIO DE CASCARS/CASCAR$ 0,00R$ 413.275,00
22/04/2026420045000012026NS000276LiquidaçãoMUNICIPIO DE CASCARS/CASCAR$ 0,00R$ 0,00
18/03/2026420045000012026OB000040PagamentoMUNICIPIO DE CAICARARS/CAICARAR$ 0,00R$ 413.275,00
17/03/2026420045000012026NS000191LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAICARARS/CAICARAR$ 0,00R$ 0,00
23/02/2026420045000012026OB000018PagamentoMUNICIPIO DE VILA MARIARS/VILA MARIAR$ 0,00R$ 422.965,00
20/02/2026420045000012026NS000114LiquidaçãoMUNICIPIO DE VILA MARIARS/VILA MARIAR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2026420045000012026OB000015PagamentoMUNICIPIO DE MAQUINERS/MAQUINER$ 0,00R$ 422.965,00
13/02/2026420045000012026NS000105LiquidaçãoMUNICIPIO DE MAQUINERS/MAQUINER$ 0,00R$ 0,00
29/07/2025420045000012025OB000012PagamentoMUNICIPIO DE TUPARENDIRS/TUPARENDIR$ 0,00R$ 413.275,00
28/07/2025420045000012025NS000150LiquidaçãoMUNICIPIO DE TUPARENDIRS/TUPARENDIR$ 0,00R$ 0,00
07/04/2025420045000012025OB000001PagamentoMUNICIPIO DE MATO LEITAORS/MATO LEITAOR$ 0,00R$ 413.275,00
04/04/2025420045000012025NS000071LiquidaçãoMUNICIPIO DE MATO LEITAORS/MATO LEITAOR$ 0,00R$ 0,00
18/03/2025420044000012025DF800016PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 444,15
18/03/2025420044000012025DF800014PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 296,10
18/02/2025420044000012025OB000008PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.655,85
14/02/2025420044000012025NS000033LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/02/2025420044000012025OB000003PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.103,90
27/01/2025420044000012025NS000012LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/01/2025420044000012025NS000011LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2025420044000012025NS000002LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00