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Emenda 0012 / 2024
202419970012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.293.586/0001-79 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 19.631.320/0001-78 | INSTITUTO BECEI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972517 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL | Fomentar a participacao social, a partir da formacao e mobilizacao de defensoresde direitos humanos | Nacional | 04/02/2025 | R$ 400.000,00 |
| 968688 | INSTITUTO BECEI | Promocao e protecao dos direitos humanos atraves de capacitacoes voltadas ao trabalho e geracao de renda para pessoas em situacao de rua | Nacional | 03/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2025 | 810030000012025OB000008 | Pagamento | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 25/02/2025 | 810030000012025NS000028 | Liquidação | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/02/2025 | 810006000012025OB000010 | Pagamento | INSTITUTO BECEI | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 |
| 04/02/2025 | 810006000012025OB000006 | Pagamento | INSTITUTO BECEI | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 175.000,00 |
| 03/02/2025 | 810006000012025NS000043 | Liquidação | INSTITUTO BECEI | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/02/2025 | 810006000012025NS000041 | Liquidação | INSTITUTO BECEI | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |