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Emenda 0013 / 2024
202419830013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.150.000,00
Dotação atual
R$ 4.150.000,00
Empenhado
R$ 3.850.000,00
Liquidado
R$ 2.750.000,00
Pago
R$ 2.450.000,00
% Executado
59%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA SUSTENTAVEIS
Ação: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.150.000,00 | R$ 3.850.000,00 | R$ 2.450.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.263.762/0001-09 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 2 | R$ 1.400.000,00 |
| 89.270.656/0001-38 | CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 900.000,00 |
| 04.674.671/0001-99 | ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES | Associação Privada | RS | ELDORADO DO SUL | 1 | R$ 700.000,00 |
| 91.343.632/0001-03 | ASSOC MORADORES AMIGOS VILA TRONCO-NEVES ARREDORES | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 350.000,00 |
| 28.325.258/0001-87 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NOVOS HORIZONTES | Cooperativa | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959059 | CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL | capacitar para geracao de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos em municipios da RMPA (regiao metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 24/12/2024 | R$ 2.590.000,00 |
| 958714 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS | Articular e fomentar os coletivos de producao da Economia Solidaria do Rio Grande do Sul com o objetivo de aprimorar as estrategias producao, qualificacao, gestao, divulgacao e comercializacao, fortalecendo os principios do Cooperativismo e associativismo solidarios. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 05/07/2024 | R$ 1.700.000,00 |
| 958818 | ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES | Produzir condicoes de crescimento sustentavel, qualificacao e consolidacao dos grupos e Pontos Populares de trabalho, por meio de formacao, qualificacao e organizacao tecidas por conexoes e redes de sustentabilidade. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 02/07/2024 | R$ 700.000,00 |
| 959105 | ASSOC MORADORES AMIGOS VILA TRONCO-NEVES ARREDORES | Promover a capacitacao de 60 mulheres, jovens e idosas oriundas da regiao da Vila Tronco Neves e Arredores, localizada na periferia da cidade de Porto Alegre, envolvendo-as em formacoes tecnicas preparatorias a profissionalizacao, para geracao de renda e a busca por uma qualificacao consciente, atraves de 03 oficinas de qualificacao profissional de oficios para a geracao de renda (Oficinas de Padaria, Confeitaria e C | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 05/07/2024 | R$ 350.000,00 |
| 959106 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NOVOS HORIZONTES | Fomentar o surgimento de empreendimentos de Economia Solidaria (corte e costura, servicos de jardinagem/horta comunitaria, manutencao e reforma de edificacoes) com formacao tecnica e conhecimentos gerais para a producao de servicos, comercializacao justa, consumo responsavel atuando diretamente nos territorios locais, fomentando iniciativas de financas solidarias, bem como ainda os coletivos de trabalho inseridos no | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 31/12/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/07/2025 | 400076000012025OB000129 | Pagamento | CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 02/07/2025 | 400076000012025OB000127 | Pagamento | CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 01/07/2025 | 400076000012025NS000310 | Liquidação | CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/07/2025 | 400076000012025NS000306 | Liquidação | CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/01/2025 | 400076000012025OB000001 | Pagamento | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NOV | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |