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Emenda 0012 / 2024
202419830012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.100.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.033.842,35
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.033.842,35 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.876.801/0001-01 | MUNICIPIO DE TORRES | Município | RS | TORRES | 1 | R$ 8.640,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 153173152532025NS084100 | Liquidação | MUNICIPIO DE TORRES | RS/TORRES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/11/2025 | 153173152532025OB031204 | Pagamento | MUNICIPIO DE TORRES | RS/TORRES | R$ 0,00 | R$ 8.640,00 |