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Emenda 0004 / 2024
202417750004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JANDIRA FEGHALI (PCdoB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 16.103.000,00
Dotação atual
R$ 16.103.000,00
Empenhado
R$ 16.102.119,00
Liquidado
R$ 2.012.816,00
Pago
R$ 2.012.816,00
% Executado
13%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 16.103.000,00 | R$ 16.102.119,00 | R$ 2.012.816,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.810.909/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | AREAL | 1 | R$ 2.012.825,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.012.816,00 |
| 11.129.492/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PETRÓPOLIS | 1 | R$ 2.012.353,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2025 | 257001000012025OB015117 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/AREAL | R$ 0,00 | R$ 2.012.825,00 |
| 22/05/2025 | 257001000012025NS049897 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/AREAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006620 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/PETROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 2.012.353,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014799 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/PETROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |