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Emenda 0004 / 2024
202415270004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS SAMPAIO (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.970.000,00
Dotação atual
R$ 1.969.464,00
Empenhado
R$ 1.969.464,00
Liquidado
R$ 1.669.521,00
Pago
R$ 1.669.521,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.969.464,00 | R$ 1.969.464,00 | R$ 1.669.521,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.009.808/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAGUATATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CARAGUATATUBA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.815.597/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFARD | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RAFARD | 1 | R$ 299.943,00 |
| 11.898.978/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MONTE MOR | 1 | R$ 249.785,00 |
| 07.443.791/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AMPARO | 1 | R$ 219.736,00 |
| 11.309.083/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SUMARÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006496 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFARD | SP/RAFARD | R$ 0,00 | R$ 299.943,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014551 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFARD | SP/RAFARD | R$ 0,00 | R$ 0,00 |