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Emenda 0002 / 2024

202415040002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIO LOPES (PP / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Educação

Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE

Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações DiretasR$ 1.800.000,00R$ 1.800.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
23.040.307/0001-11PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADEFundação PrivadaRJSÃO JOÃO DE MERITI2R$ 800.000,00
25.078.452/0001-17CONSTRUTORA BIAPO LTDASociedade Empresária LimitadaGOGOIÂNIA5R$ 526.767,81
15.583.839/0001-77PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDASociedade Empresária LimitadaRJRIO DE JANEIRO3R$ 238.604,74
10.565.981/0001-78LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.Sociedade Empresária LimitadaSCSÃO JOSÉ2R$ 230.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
963068PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADEIncentivar e apoiar o servidor publico em suas iniciativas de capacitacao voltadas para o desenvolvimento das competencias institucionais e individuais.Estimular a participacao do servidor em acoes de educacao continuada, entendida como a oferta regular de cursos para o aprimoramento profissional, ao longo de sua vida funcional.Avaliar permanentemente os resultados das acoes de capacitacao.Promover entre os servidoreRIO DE JANEIRO (UF)01/01/2025R$ 800.000,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
20/02/2026154034152552026DF800200PagamentoPELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 395,73
17/01/2026154034152552026DF800067PagamentoPELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 260,44
14/01/2026154034152552026OB000073PagamentoPELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 6.108,53
14/01/2026154034152552026OB000079PagamentoPROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADERJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 0,00R$ 300.000,00
16/12/2025154034152552025NS005376LiquidaçãoPROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADERJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025154034152552025DF801122PagamentoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 11.697,61
03/10/2025154034152552025OB001663PagamentoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 162.138,64
18/09/2025154034152552025DF800901PagamentoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 10.997,75
18/09/2025154034152552025DF800898PagamentoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 18.009,38
18/09/2025154034152552025DF800891PagamentoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 19.155,43
11/09/2025154034152552025NS003570LiquidaçãoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 0,00
21/08/2025154034152552025OB001353PagamentoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 290.278,44
06/08/2025154034152552025NS002956LiquidaçãoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 0,00
22/07/2025154034152552025OB001202PagamentoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 14.490,56
09/07/2025154034152552025NS002641LiquidaçãoCONSTRUTORA BIAPO LTDAGO/GOIANIAR$ 0,00R$ 0,00
04/06/2025154034152552025OB000955PagamentoPELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 223.998,44
03/06/2025154034152552025DR800019PagamentoPELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 7.841,60
23/05/2025154034152552025NS001996LiquidaçãoPELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
25/04/2025154034152552025OB000680PagamentoPROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADERJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 0,00R$ 500.000,00
09/04/2025154034152552025OB000549PagamentoLINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.SC/SAO JOSER$ 0,00R$ 4.767,65
19/03/2025154034152552025NS000846LiquidaçãoLINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.SC/SAO JOSER$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025154034152552025OB000185PagamentoLINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.SC/SAO JOSER$ 0,00R$ 225.232,35
06/02/2025154034152552025NS000300LiquidaçãoLINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.SC/SAO JOSER$ 0,00R$ 0,00
01/01/2025154034152552025NS000073LiquidaçãoPROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADERJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 0,00R$ 0,00