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Emenda 0010 / 2024
202414680010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHICO ALENCAR (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.327.000,00
Dotação atual
R$ 1.327.000,00
Empenhado
R$ 1.327.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.327.000,00 | R$ 1.327.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.104.018/0001-00 | MIRAR LEJOS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 04.065.309/0001-10 | ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 477.000,00 |
| 08.203.319/0001-26 | INSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 350.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960458 | MIRAR LEJOS | Producao de cinco filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memoria Nao Ha Futuro: sobre universidades e ditadura; indigenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos politicos do Brasil; e o Comite de Defesa dos Direitos Humanos para os Paises do Cone Sul. | RIO DE JANEIRO (UF) | 10/07/2024 | R$ 4.200.000,00 |
| 964510 | INSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO | Realizar acoes culturais e atividades formativas voltadas para a promocao das culturas populares e tradicionais, estimulando redes colaborativas na cidade Rio de Janeiro/RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 27/12/2024 | R$ 650.000,00 |
| 960406 | ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA | Realizar oficinas e encontros para a promocao dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestacoes das expressoes das Culturas Populares e Tradicionais, na cidade do Rio de Janeiro | RIO DE JANEIRO (UF) | 19/12/2024 | R$ 477.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2025 | 540026000012025OB000017 | Pagamento | ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 477.000,00 |
| 30/01/2025 | 540026000012025NS000032 | Liquidação | ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/01/2025 | 420029000012025OB000019 | Pagamento | INSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 350.000,00 |
| 24/01/2025 | 420029000012025NS000049 | Liquidação | INSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |