← voltar para a busca · ← voltar para CHICO ALENCAR
Emenda 0008 / 2024
202414680008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHICO ALENCAR (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.700.000,00
Dotação atual
R$ 1.700.000,00
Empenhado
R$ 1.700.000,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
41%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 0001 - Nacional | 22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 600.000,00 |
| 92.963.560/0001-60 | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Município | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 03.438.229/0001-09 | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | Fundação Privada | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 400.000,00 |
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AASXL | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS | PORTO ALEGRE - RS | 03/07/2024 | R$ 4.963.635,00 |
| 973481 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | O projeto visa o fortalecimento da memoria historica sobre o legado da Comissao Nacional da Verdade e a promocao dos Direitos Humanos como pilar para as praticas da sociedade civil e de atores e atrizes envolvidos no ambito juridico e da seguranca publica, a partir de formacoes presenciais, tambem disponibilizadas online, que instrumentalizem os participantes a lidar com o legado da violencia de estado no Rio de Jane | RIO DE JANEIRO (UF) | 17/01/2025 | R$ 600.000,00 |
| 964641 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Defesa da diversidade cultural inter-religiosa, por meio da realizacao de acoes de educacao e formacao, difusao e mobilizacao comunitaria para promover o entendimento mutuo entre diferentes grupos religiosos e fortalecer a coesao social. | RIO DE JANEIRO (UF) | 25/07/2024 | R$ 550.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | 810006000012026OB000024 | Pagamento | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 30/01/2026 | 810006000012026NS000083 | Liquidação | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2025 | 150123152272025OB000062 | Pagamento | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 19/03/2025 | 150123152272025NS000294 | Liquidação | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/02/2025 | 810006000012025OB000035 | Pagamento | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 20/02/2025 | 810006000012025NS000106 | Liquidação | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |