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Emenda 0006 / 2024

202414450006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GERALDO RESENDE (PSDB / MS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 15.000.000,00
Dotação atual
R$ 15.000.000,00
Empenhado
R$ 14.999.588,00
Liquidado
R$ 14.588.000,00
Pago
R$ 14.588.000,00
% Executado
97%

Classificação orçamentária

Função: Educação | Encargos especiais

Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): RIBAS DO RIO PARDO - MS | MATO GROSSO DO SUL (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "RIBAS DO RIO PARDO - MS | MATO GROSSO DO SUL (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 14.588.000,00R$ 14.588.000,00R$ 14.588.000,00
0001 - Nacional0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 412.000,00R$ 411.588,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
15.412.257/0001-28ESTADO DE MATO GROSSO DO SULEstado ou Distrito FederalMSCAMPO GRANDE2R$ 14.588.000,00
03.501.541/0001-91MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOMunicípioMSRIBAS DO RIO PARDO1R$ 411.588,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/09/2025153173152532025OB023071PagamentoMUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOMS/RIBAS DO RIO PARDOR$ 0,00R$ 411.588,00
19/09/2025153173152532025NS066787LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOMS/RIBAS DO RIO PARDOR$ 0,00R$ 0,00