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Emenda 0006 / 2024
202414450006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GERALDO RESENDE (PSDB / MS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 15.000.000,00
Dotação atual
R$ 15.000.000,00
Empenhado
R$ 14.999.588,00
Liquidado
R$ 14.588.000,00
Pago
R$ 14.588.000,00
% Executado
97%
Classificação orçamentária
Função: Educação | Encargos especiais
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIBAS DO RIO PARDO - MS | MATO GROSSO DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "RIBAS DO RIO PARDO - MS | MATO GROSSO DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 14.588.000,00 | R$ 14.588.000,00 | R$ 14.588.000,00 |
| 0001 - Nacional | 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 412.000,00 | R$ 411.588,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.412.257/0001-28 | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Estado ou Distrito Federal | MS | CAMPO GRANDE | 2 | R$ 14.588.000,00 |
| 03.501.541/0001-91 | MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO | Município | MS | RIBAS DO RIO PARDO | 1 | R$ 411.588,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | 153173152532025OB023071 | Pagamento | MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO | MS/RIBAS DO RIO PARDO | R$ 0,00 | R$ 411.588,00 |
| 19/09/2025 | 153173152532025NS066787 | Liquidação | MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO | MS/RIBAS DO RIO PARDO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |