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Emenda 0005 / 2024
202414110005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REGINALDO LOPES (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 18.000,00
Pago
R$ 18.000,00
% Executado
5%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8622 - Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 18.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.104.789/0001-96 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 382.000,00 |
| 03.325.436/0001-49 | MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 18.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 956794 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS | Potencializar a intercooperacao no estado de Minas Gerais atraves do arranjo de centrais de cooperativas com vista a ampliar o acesso das cooperativas singulares ao Programa de Aquisicao de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA CI) e no aceso ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE). | MINAS GERAIS (UF) | 13/08/2024 | R$ 382.600,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | 420013000012026OB000003 | Pagamento | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOM | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 382.000,00 |
| 11/02/2026 | 420013000012026NS000047 | Liquidação | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOM | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |