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Emenda 0005 / 2024
202414070005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ODAIR CUNHA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.200.000,00
Dotação atual
R$ 3.600.000,00
Empenhado
R$ 3.136.178,00
Liquidado
R$ 299.553,00
Pago
R$ 299.553,00
% Executado
8%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.600.000,00 | R$ 3.136.178,00 | R$ 299.553,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.404.082/0001-00 | SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI | Associação Privada | MG | LAMBARI | 1 | R$ 672.494,00 |
| 13.260.601/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ITANHANDU | 1 | R$ 336.652,00 |
| 11.274.174/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ | 1 | R$ 299.553,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967740 | SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 10/01/2025 | R$ 800.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/08/2025 | 257001000012025OB040800 | Pagamento | SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI | MG/LAMBARI | R$ 0,00 | R$ 672.494,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NS102408 | Liquidação | SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI | MG/LAMBARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004266 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ITANHANDU | R$ 0,00 | R$ 336.652,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009539 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ITANHANDU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |