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Emenda 0010 / 2024
202413390010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL ALMEIDA (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 67.500,00
Pago
R$ 67.500,00
% Executado
5%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8593 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 67.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.321.586/0001-91 | ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA | Associação Privada | BA | JUAZEIRO | 1 | R$ 1.432.500,00 |
| 03.325.436/0001-49 | MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 67.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 956168 | ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA | Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidades rurais dos municipios de Andorinha, Araci, Mairi, Sao Jose do Jacuipe, Uaua e Varzea Nova, no Sertao da Bahia. | BAHIA (UF) | 12/09/2024 | R$ 1.432.500,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2025 | 420013000012025OB000031 | Pagamento | ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SO | BA/JUAZEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.432.500,00 |
| 16/04/2025 | 420013000012025NS000101 | Liquidação | ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SO | BA/JUAZEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |