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Emenda 0014 / 2024
202413310014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 477.500,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): ITAPITANGA - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ITAPITANGA - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7002 - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA | 8593 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 477.500,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.083.285/0001-83 | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP | Associação Privada | BA | ITAPITANGA | 1 | R$ 477.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 956157 | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP | Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidadesrurais dos municipio de Itapitanga - BA | ITAPITANGA - BA | 14/01/2025 | R$ 477.500,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/06/2025 | 420013000012025OB000090 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITA | BA/ITAPITANGA | R$ 0,00 | R$ 477.500,00 |
| 27/06/2025 | 420013000012025NS000255 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITA | BA/ITAPITANGA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |