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Emenda 0020 / 2024
202413100020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENEDITA DA SILVA (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.588.494/0001-65 | INSTITUTO ZECA PAGODINHO | Associação Privada | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.413.650/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.502.833/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LAJEADO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960460 | INSTITUTO ZECA PAGODINHO | Construcao e operacao de uma horta urbana de larga escala que empregara a populacao local do bairro de Xerem-RJ na producao de alimentos (verduras, legumes, frutas). | RIO DE JANEIRO (UF) | 14/01/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006650 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | RS/CANOAS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014894 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | RS/CANOAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/02/2025 | 490051000012025OB000030 | Pagamento | INSTITUTO ZECA PAGODINHO | RJ/DUQUE DE CAXIAS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 24/02/2025 | 490051000012025NS000210 | Liquidação | INSTITUTO ZECA PAGODINHO | RJ/DUQUE DE CAXIAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |