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Emenda 0010 / 2024
202412710010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.696.038/0001-55 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MAOS DADAS | Associação Privada | PB | SÃO BENTO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.789.697/0001-70 | ESSOR BRASIL | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960364 | ESSOR BRASIL | Capacitacao e realizacao de oficinas, visando os cuidados, desenvolvimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiencia e combate ao capacitismo. | PARAÍBA (UF) | 30/08/2024 | R$ 100.000,00 |
| 960367 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MAOS DADAS | Realizacao de curso, palestras e Oficinas voltadas as pessoas com deficiencia usuarias dos servicos da Associacao, familiares e comunidade. | PARAÍBA (UF) | 30/12/2024 | R$ 100.000,00 |