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Emenda 0008 / 2024
202412710008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.559.786/0001-35 | ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.862.289/0001-34 | ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA | Associação Privada | PB | CAMPINA GRANDE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 10.733.541/0001-82 | CASA PEQUENO DAVI | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 16.868.594/0001-97 | FEDERACAO DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS NO ESTADO DA PARAIBA | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 10.302.710/0001-20 | COLETIVO DE TEATRO ALFENIM | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971001 | ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA | Realizar festividade popular tradicional, em Campina Grande, Paraiba, com apresentacoes das manifestacoes das expressoes culturais carnavalescas, com intercambio e circulacao de produtos de grupos, coletivos e Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais. | PARAÍBA (UF) | 10/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 963476 | ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE | Manutencao das atividades da Associacao Cultural Balaio Nordeste atraves de aquisicao de instrumentos musicais e realizacao de oficina de fole de 8 baixos, palestras e mesas de debate, em Joao Pessoa e regionais culturais do estado da Paraiba. | PARAÍBA (UF) | 15/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 962927 | CASA PEQUENO DAVI | Realizar acoes de valorizacao de expressoes da cultura popular em Joao Pessoa, Paraiba, atraves de oficinas/capacitacoes, intercambios e festival em palco aberto. | PARAÍBA (UF) | 18/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 967035 | FEDERACAO DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS NO ESTADO DA PARAIBA | Realizacao da Festa de Iemanja na capital de Joao Pessoa/PB e de 12 Palestras de direitos humanos e combate ao racismo e intolerancia religiosa, de forma a promover a Cultura Popular Afro Brasileira. | PARAÍBA (UF) | 27/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 973212 | COLETIVO DE TEATRO ALFENIM | Temporada gratuita do espetaculo teatral: A Causa Secreta | PARAÍBA (UF) | 14/01/2025 | R$ 100.000,00 |