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Emenda 0003 / 2024
202412710003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 404.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 404.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.141.191/0001-50 | INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INPAS | Associação Privada | PB | BELÉM | 2 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972462 | INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INPAS | Empoderando Vidas, Transformando Realidades, promover a transformacao social e o empoderamento das mulheres e jovens da cidade de Mari/PB, atraves de acoes que visam combater a violencia de genero, reduzir a desigualdade social e garantir a seguranca alimentar. | PARAÍBA (UF) | 04/02/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/03/2025 | 810030000012025OB000011 | Pagamento | INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IN | PB/BELEM | R$ 0,00 | R$ 44.447,00 |
| 27/02/2025 | 810030000012025OB000010 | Pagamento | INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IN | PB/BELEM | R$ 0,00 | R$ 155.553,00 |
| 26/02/2025 | 810030000012025NS000032 | Liquidação | INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IN | PB/BELEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/02/2025 | 810030000012025NS000034 | Liquidação | INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IN | PB/BELEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |