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Emenda 0004 / 2024
202412700004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO CARLOS BACELAR (PR / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUVENTUDE NEGRA VIVA
Ação: FORTALECIMENTO DE POLITICAS EM PROL DA VIDA E DO BEM VIVER DA JUVENTUDE NEGRA
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 21FF - Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.230.884/0001-10 | ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA | Associação Privada | BA | JUAZEIRO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 15.547.652/0001-18 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE QUIJINGUE -BAHIA | Associação Privada | BA | QUIJINGUE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964613 | ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA | Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatorio PRE ENEM e PRE VESTIBULAR 2024 | BAHIA (UF) | 08/08/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 966108 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE QUIJINGUE -BAHIA | Cursos de Artesanato (Bordado e Croche), de Corte, e Costura Personalizados. | BAHIA (UF) | 14/01/2025 | R$ 500.000,00 |
| 966110 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE QUIJINGUE -BAHIA | Qualificacao tecnica e profissional de jovens afrodescendentes, oferecendo uma Oficina de Design de Unhas, alem de workshops focados em empreendedorismo e marketing digital | BAHIA (UF) | 14/01/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2025 | 810008000012025OB000059 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LA | BA/QUIJINGUE | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 24/01/2025 | 810008000012025NS000174 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LA | BA/QUIJINGUE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/01/2025 | 810008000012025OB000036 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LA | BA/QUIJINGUE | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 20/01/2025 | 810008000012025NS000128 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LA | BA/QUIJINGUE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |