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Emenda 0013 / 2023

202392190013 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador

Dotação inicial
R$ 2.246.732,00
Dotação atual
R$ 2.246.732,00
Empenhado
R$ 2.246.732,00
Liquidado
R$ 1.081.798,02
Pago
R$ 1.081.798,02
% Executado
48%

Classificação orçamentária

Função: Múltiplo | Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | Múltiplo

Ação: Múltiplo | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 52000 - Ministério da Defesa | 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO | RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO | RIO DE JANEIRO (UF)"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 1.496.732,00R$ 1.496.732,00R$ 891.732,00
0001 - Nacional2000 - Administração da Unidade4 - Investimentos90 - Aplicações DiretasR$ 750.000,00R$ 750.000,00R$ 190.066,02

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
42.498.600/0001-71ESTADO DO RIO DE JANEIROEstado ou Distrito FederalRJRIO DE JANEIRO1R$ 891.732,00
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA1R$ 605.000,00
05.498.127/0001-04E C R CONSULTORIA LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO JOSÉ DOS CAMPOS4R$ 352.957,52
06.943.661/0001-37SOLARTERRA LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO PAULO6R$ 331.477,51
160249ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRASSem informaçãoRJRESENDE1R$ 23.402,78

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
10/10/2025160556000012023NE000003EmpenhoSOLARTERRA LTDASP/SAO PAULOR$ 60.028,61R$ 0,00
12/06/2025160556000012025DF800017PagamentoSOLARTERRA LTDASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 3.511,67
22/05/2025160556000012025DR800005PagamentoSOLARTERRA LTDASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 198,09
22/05/2025160556000012025OB000007PagamentoSOLARTERRA LTDASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 55.592,48
20/05/2025160556000012025DF800013PagamentoSOLARTERRA LTDASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 726,35
30/04/2025160556000012025NS000013LiquidaçãoSOLARTERRA LTDASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
15/01/2025160556000012025OB000001PagamentoSOLARTERRA LTDASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,01
15/01/2025160556000012025OB000002PagamentoSOLARTERRA LTDASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,01