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Emenda 0012 / 2023
202392190012 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer | Encargos especiais
Programa: ESPORTE | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO - RJ | BARRA DO PIRAÍ - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO - RJ | BARRA DO PIRAÍ - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 399.128,00 | R$ 399.128,00 | R$ 399.128,00 |
| 3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 199.999,79 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.576.080/0001-47 | MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI | Município | RJ | BARRA DO PIRAÍ | 1 | R$ 399.128,00 |
| 10.467.166/0001-76 | INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL JOSE CARLOS PROCOPIO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 199.999,79 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941246 | INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL JOSE CARLOS PROCOPIO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Jogadores do Futuro Vibrando com o Time no Municipio de Taquara/RJ | RIO DE JANEIRO - RJ | 01/11/2023 | R$ 199.999,79 |