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Emenda 0009 / 2023
202392190009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.774.510,00
Dotação atual
R$ 3.774.510,00
Empenhado
R$ 3.769.062,50
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 3.774.510,00 | R$ 3.769.062,50 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.690.668/0001-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 3.017.092,99 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947699 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | Estruturar e modernizar a Secretaria de Estado de Policia Militar do Rio de Janeiro por meio de aquisicao de veiculos e equipamentos de protecao individual | RIO DE JANEIRO (UF) | 06/11/2023 | R$ 5.273.783,42 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/02/2025 | 200330000012025OB000014 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 3.017.092,99 |
| 10/01/2025 | 200330000012025NS000013 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |