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Emenda 0005 / 2023

202392040005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS DO VAL (PODE / ES) · Senador

Dotação inicial
R$ 9.773.129,00
Dotação atual
R$ 9.773.129,00
Empenhado
R$ 9.743.941,76
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 9.773.129,00R$ 9.743.941,76R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
27.142.025/0001-86SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalESVITÓRIA1R$ 1.000.000,00
27.174.093/0001-27MUNICIPIO DA SERRAMunicípioESSERRA1R$ 977.499,62
27.165.547/0001-01MUNICIPIO DE VIANAMunicípioESVIANA1R$ 754.665,35
27.150.549/0001-19MUNICIPIO DE CARIACICAMunicípioESCARIACICA2R$ 666.359,14
27.165.588/0001-90MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMMunicípioESCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM1R$ 469.918,22
27.165.729/0001-74MUNICIPIO DE COLATINAMunicípioESCOLATINA1R$ 430.197,10
01.609.408/0001-28MUNICIPIO DE MARATAIZESMunicípioESMARATAÍZES1R$ 417.517,44
59.275.792/0001-50GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO CAETANO DO SUL1R$ 348.600,00
27.142.694/0001-58MUNICIPIO DE ANCHIETAMunicípioESANCHIETA1R$ 319.570,11
27.167.410/0001-88MUNICIPIO DE LINHARESMunicípioESLINHARES1R$ 251.248,50
59.104.760/0001-91TOYOTA DO BRASIL LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO BERNARDO DO CAMPO1R$ 127.400,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 32.732,06
-1SEM INFORMACAO———1R$ 2.627,54

Convênios (9)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
952400SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALAparelhar a Policia Civil do Espirito Santo (PCES) por meio da aquisicao de coletes hibridos, lanternas taticas e modernizar a Superintendencia de Policia Tecnica Cientifica (SPTC) da PCES por meio da aquisicao de aquisicao de aeronaves remotamente pilotadasESPÍRITO SANTO (UF)27/12/2023R$ 1.959.029,80
948619MUNICIPIO DE VIANAFORTALECER A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE VIANA/ES COM EQUIPAMENTOS POR MEIO DE AQUISICAO DE VEICULOS E MATERIAL BELICO - EMENDA INDIVIDUAL No 92040005.VIANA - ES04/12/2023R$ 1.154.625,00
947682MUNICIPIO DA SERRAFortalecer a Guarda Civil Municipal (GCM) da Serra/ES, por meio da aquisicao de viaturas.SERRA - ES06/11/2023R$ 1.109.752,88
953620MUNICIPIO DE CARIACICAEstruturar a Guarda Municipal de Cariacica/ES com aquisicao de veiculo, arma e equipamento.CARIACICA - ES02/01/2024R$ 1.026.890,53
947697MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMModernizar a Guarda Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES por meio da aquisicao de viaturasCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES06/11/2023R$ 500.000,00
947680MUNICIPIO DE LINHARESAmpliar, aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, por meio da aquisicao de Terminal de Radio Portatil e de Armamento, conforme especificacoes no Termo de Referencia.LINHARES - ES06/11/2023R$ 500.000,00
949002MUNICIPIO DE MARATAIZESAquisicao de Pistolas semiautomatica, Calibre 9X19mm, destinadas a Secretaria de Defesa Social e Seguranca Patrimonial de Marataizes/ESMARATAÍZES - ES05/12/2023R$ 500.000,00
947741MUNICIPIO DE ANCHIETAEstruturar a Guarda Civil Municipal de Anchieta-ES, por meio da aquisicao de viatura tipo Van/Furgao.ANCHIETA - ES06/11/2023R$ 478.628,01
947695MUNICIPIO DE COLATINAEstruturar a Guarda Municipal de ColatinaES, por meio da aquisicao de viaturas caracterizadas.COLATINA - ES06/11/2023R$ 462.933,34

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
12/06/2026200330000012026NS001700LiquidaçãoMUNICIPIO DE LINHARESES/LINHARESR$ 0,00R$ 0,00
31/03/2026200330000012026DF800059Pagamento——R$ 0,00R$ 2.627,54
31/03/2026200330000012026OB000211PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 28.532,06
18/03/2026200330000012026NS000814LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
10/03/2026200330000012026OB000179PagamentoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 612.209,14
02/03/2026200330000012026NS000595LiquidaçãoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 0,00
21/01/2026200330000012023NE000182EmpenhoMUNICIPIO DE MARATAIZESES/MARATAIZESR$ 500.000,00R$ 0,00
03/12/2025200330000012025OB005345PagamentoMUNICIPIO DE LINHARESES/LINHARESR$ 0,00R$ 251.248,50
03/11/2025200330000012025NS007468LiquidaçãoMUNICIPIO DE LINHARESES/LINHARESR$ 0,00R$ 0,00
06/10/2025200330000012025OB001441PagamentoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 54.150,00
06/10/2025200330000012025OB001443PagamentoMUNICIPIO DA SERRAES/SERRAR$ 0,00R$ 977.499,62
23/09/2025200330000012025NS003152LiquidaçãoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 0,00
04/09/2025200330000012025NS001971LiquidaçãoMUNICIPIO DA SERRAES/SERRAR$ 0,00R$ 0,00
02/07/2025200330000012023NE000102EmpenhoMUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2025200330000012023NE000113EmpenhoMUNICIPIO DE ANCHIETAES/ANCHIETAR$ 0,00R$ 0,00
29/04/2025200330000012025OB000167PagamentoMUNICIPIO DE VIANAES/VIANAR$ 0,00R$ 754.665,35
16/04/2025200330000012025NS000460LiquidaçãoMUNICIPIO DE VIANAES/VIANAR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2025200330000012025OB000032PagamentoMUNICIPIO DE MARATAIZESES/MARATAIZESR$ 0,00R$ 417.517,44
12/02/2025200330000012025OB000030PagamentoMUNICIPIO DE COLATINAES/COLATINAR$ 0,00R$ 430.197,10
31/01/2025200330000012025NS000080LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARATAIZESES/MARATAIZESR$ 0,00R$ 0,00
09/01/2025200330000012025NS000010LiquidaçãoMUNICIPIO DE COLATINAES/COLATINAR$ 0,00R$ 0,00