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Emenda 0004 / 2023
202392040004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS DO VAL (PODE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 14.978.214,00
Dotação atual
R$ 14.978.214,00
Empenhado
R$ 14.937.243,80
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 14.978.214,00 | R$ 14.937.243,80 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.142.025/0001-86 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | ES | VITÓRIA | 7 | R$ 12.648.953,40 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947679 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | Modernizar a Policia Militar do Estado do Espirito Santo por meio da aquisicao de equipamentos, material belico, instrumentos musicais e viaturas operacionais. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 06/11/2023 | R$ 8.705.553,88 |
| 947678 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | Aparelhar a Policia Civil do Espirito Santo (PCES) por meio da aquisicao de motocicletas, workstations e aeronaves remotamente pilotadas. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 06/11/2023 | R$ 2.978.007,40 |
| 952400 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | Aparelhar a Policia Civil do Espirito Santo (PCES) por meio da aquisicao de coletes hibridos, lanternas taticas e modernizar a Superintendencia de Policia Tecnica Cientifica (SPTC) da PCES por meio da aquisicao de aquisicao de aeronaves remotamente pilotadas | ESPÍRITO SANTO (UF) | 27/12/2023 | R$ 1.959.029,80 |
| 947677 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | Aparelhar a Policia Civil do Espirito Santo (PCES) por meio da aquisicao de Comparador Balistico. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 06/11/2023 | R$ 1.759.531,76 |
| 947705 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | MODERNIZAR A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA AQUISICAO DE VIATURAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 06/11/2023 | R$ 862.737,24 |