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Emenda 0003 / 2023
202391030003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIS MIRANDA (PRB / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 16.051.700,00
Dotação atual
R$ 16.051.700,00
Empenhado
R$ 16.051.383,00
Liquidado
R$ 4.000.000,00
Pago
R$ 4.000.000,00
% Executado
25%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 16.051.700,00 | R$ 16.051.383,00 | R$ 4.000.000,00 |
| 5424 - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.064.274/0001-63 | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 6.475.364,45 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 5.500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952550 | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE | Nacional | 09/01/2024 | R$ 6.551.700,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008399 | Pagamento | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 4.644.499,80 |
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008399 | Pagamento | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 1.830.864,65 |
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018870 | Liquidação | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018870 | Liquidação | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |