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Emenda 0002 / 2023
202391030002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIS MIRANDA (PRB / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 14.421.760,00
Dotação atual
R$ 14.421.760,00
Empenhado
R$ 14.420.877,50
Liquidado
R$ 13.170.877,49
Pago
R$ 13.170.877,49
% Executado
91%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo | Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | Múltiplo
Ação: Múltiplo | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 42000 - Ministério da Cultura | 67000 - Ministério da Igualdade Racial | 51000 - Ministério do Esporte | 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): Nacional | ITUBERÁ - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional | ITUBERÁ - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 14.421.760,00 | R$ 14.420.877,50 | R$ 13.170.877,49 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.953.247/0001-95 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 3.999.999,99 |
| 08.466.173/0001-01 | ASSOCIACAO CRESCE - DF | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.460.877,50 |
| 04.764.724/0001-62 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.460.000,00 |
| 30.719.787/0001-07 | INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.400.000,00 |
| 14.195.333/0001-28 | MUNICIPIO DE ITUBERA | Município | BA | ITUBERÁ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 09.353.620/0001-89 | INSTITUTO BRASIL SAPIENS | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.164.086/0001-30 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 05.295.446/0001-04 | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 750.000,00 |
| 12.295.217/0001-55 | INSTITUTO DESPERTAI | Associação Privada | GO | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS | 1 | R$ 249.909,55 |
| 13.391.076/0001-37 | FAM - FORCA ATIVA DA MULHER | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942532 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Futuro Saudavel, no Estado do Rio de Janeiro | Nacional | 29/09/2023 | R$ 3.999.999,99 |
| 948597 | INSTITUTO BRASIL SAPIENS | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem no Distrito Federal | Nacional | 27/12/2023 | R$ 2.758.417,60 |
| 941304 | ASSOCIACAO CRESCE - DF | Realizar o Projeto Praca da Crianca, com a Diversidade Cultural no Distrito Federal e entorno, com espetaculos circenses voltados para o publico infantil e familiar. | Nacional | 13/11/2023 | R$ 2.460.877,50 |
| 943210 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto CEL - Cidadania, Esporte e Lazer no Estado do Rio de Janeiro | Nacional | 25/08/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 944457 | INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Esporte FJD no Distrito Federal | Nacional | 10/10/2023 | R$ 500.000,00 |
| 944461 | INSTITUTO DESPERTAI | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos no Municipio de Aguas Lindas de Goias/GO | Nacional | 28/12/2023 | R$ 249.909,55 |