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Emenda 0005 / 2023

202371280005 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE TOCANTINS (S/PARTIDO / TO) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 11.000.000,00
Dotação atual
R$ 11.000.000,00
Empenhado
R$ 10.912.483,14
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7128 - Veículos, Equipamentos, Material Permanente e Custeio. - No Estado do Tocantins21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 11.000.000,00R$ 10.912.483,14R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
33.567.785/0001-38POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalTOPALMAS4R$ 5.294.550,00
07.924.551/0001-90CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTOÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalTOPALMAS2R$ 1.615.607,10
01.803.618/0001-52MUNICIPIO DE GURUPIMunicípioTOGURUPI1R$ 1.020.000,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA4R$ 91.679,60

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
948092POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSFortalecer a Policia Militar do Estado do Tocantins com aquisicoes de armamentos e Equinos.TOCANTINS (UF)07/11/2023R$ 5.300.000,00
952224MUNICIPIO DE GURUPIImplantacao de sistema de videomonitoramento urbano de Gurupi por meio de implantacao de pontos de monitoramentoGURUPI - TO21/12/2023R$ 3.732.483,14
947681CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTOEstruturar o CBMTO atraves da aquisicao de veiculos para servico de resgate, embarcacoes equipadas para salvamento aquatico, motor de popa e carretas rodoviarias para transporte.TOCANTINS (UF)06/11/2023R$ 1.700.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/04/2026200330000012026OB000261PagamentoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO/PALMASR$ 0,00R$ 861.113,10
31/03/2026200330000012026NS000912LiquidaçãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00
24/02/2026200330000012026OB000156PagamentoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSTO/PALMASR$ 0,00R$ 1.980.579,05
19/02/2026200330000012026NS000456LiquidaçãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSTO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00
23/10/2025200330000012025OB002115PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 29.859,87
22/10/2025200330000012025NS005254LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
02/10/2025200329000012025OB000012PagamentoMUNICIPIO DE GURUPITO/GURUPIR$ 0,00R$ 1.020.000,00
01/10/2025200329000012025NS000108LiquidaçãoMUNICIPIO DE GURUPITO/GURUPIR$ 0,00R$ 0,00
16/04/2025200330000012025OB000136PagamentoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSTO/PALMASR$ 0,00R$ 1.781.900,75
26/03/2025200330000012025NS000322LiquidaçãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSTO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00
21/03/2025200330000012025OB000065PagamentoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSTO/PALMASR$ 0,00R$ 1.250.870,20
28/02/2025200330000012025NS000194LiquidaçãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINSTO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00