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Emenda 0015 / 2023
202371220015 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL (S/PARTIDO / RS) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 8.950.000,00
Dotação atual
R$ 8.950.000,00
Empenhado
R$ 8.950.000,00
Liquidado
R$ 139.211,10
Pago
R$ 139.211,10
% Executado
2%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7039 - Estrada Tranquilo Galgaro - Ligação Gramado Aeroporto Caxias do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 8.950.000,00 | R$ 8.950.000,00 | R$ 139.211,10 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.847.082/0001-55 | MUNICIPIO DE GRAMADO | Município | RS | GRAMADO | 3 | R$ 8.569.444,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 336.308,31 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942513 | MUNICIPIO DE GRAMADO | Pavimentacao asfaltica da Estrada Pedras Brancas -Furna, no municipio de Gramado. | GRAMADO - RS | 03/08/2023 | R$ 8.569.444,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/06/2025 | 530001000012025OB001534 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 51.416,66 |
| 24/06/2025 | 530001000012025NS004261 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/04/2025 | 530001000012025OB000894 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 77.125,00 |
| 10/04/2025 | 530001000012025NS002394 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |