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Emenda 0011 / 2023

202371210011 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE (S/PARTIDO / RN) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 10.810.154,00
Empenhado
R$ 10.810.154,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7006 - Na Região Metropolitana de Natal - RN00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 10.810.154,00R$ 10.810.154,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.241.747/0001-43MUNICIPIO DE NATALMunicípioRNNATAL4R$ 4.796.010,00
08.004.061/0001-39MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMMunicípioRNCEARÁ-MIRIM1R$ 960.040,00
08.362.915/0001-59MUNICIPIO DE VERA CRUZMunicípioRNVERA CRUZ1R$ 960.040,00
08.161.234/0001-22MUNICIPIO DE ARESMunicípioRNARÊS1R$ 960.019,00
08.234.148/0001-00MUNICIPIO DE MACAIBAMunicípioRNMACAÍBA1R$ 481.125,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA6R$ 446.505,00
08.161.614/0001-67MUNICIPIO DE BREJINHOMunicípioRNBREJINHO1R$ 243.722,00

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
943059MUNICIPIO DE NATALIMPLANTACAO E/OU RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO EM VIA(S) DE NATAL/RNNATAL - RN11/09/2023R$ 4.796.010,00
955036MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMPavimentacao em diversas ruas do municipio de Ceara Mirim/RNCEARÁ-MIRIM - RN10/01/2024R$ 960.040,00
955038MUNICIPIO DE VERA CRUZIMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RNVERA CRUZ - RN10/01/2024R$ 960.040,00
943053MUNICIPIO DE ARESPavimentacao no conjunto portal da cidade no municipio de Arez/RNARÊS - RN30/08/2023R$ 960.019,00
943055MUNICIPIO DE MACAIBAPAVIMENTACAO E QUALIFICACAO DE RUA NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE MACAIBA - RNMACAÍBA - RN08/09/2023R$ 481.125,00
943054MUNICIPIO DE BREJINHOIMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO CONJUNTO VALPARAISO 02, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RNBREJINHO - RN11/08/2023R$ 243.722,00

Documentos de despesa (19) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
06/03/2026175004000012026OB000412PagamentoMUNICIPIO DE NATALRN/NATALR$ 0,00R$ 1.918.404,00
05/03/2026175004000012026NS002047LiquidaçãoMUNICIPIO DE NATALRN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
14/10/2025560010000012025DF800459PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.031,36
06/10/2025560010000012025OB001752PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 23.995,00
06/10/2025560010000012025OB001752PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 34.379,82
02/09/2025560010000012025OB001566PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 13.597,85
02/09/2025560010000012025NS004211LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
01/09/2025560010000012025NS004191LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
01/09/2025560010000012025NS004191LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/08/2025560010000012025NS004107LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/08/2025560010000012025OB001525PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 65.334,79
07/07/2025560010000012025DF800300PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 34.593,54
26/06/2025560010000012025NS003151LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025560010000012025OB001092PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 44.790,91
22/05/2025175004000012025OB000602PagamentoMUNICIPIO DE NATALRN/NATALR$ 0,00R$ 1.534.243,60
21/05/2025175004000012025NS006640LiquidaçãoMUNICIPIO DE NATALRN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025175004000012025OB000262PagamentoMUNICIPIO DE MACAIBARN/MACAIBAR$ 0,00R$ 481.125,00
13/02/2025175004000012025NS000996LiquidaçãoMUNICIPIO DE MACAIBARN/MACAIBAR$ 0,00R$ 0,00
02/01/2025175004000012025OB000032PagamentoMUNICIPIO DE NATALRN/NATALR$ 0,00R$ 384.160,40