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Emenda 0005 / 2023
202371200005 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO DE JANEIRO (S/PARTIDO / RJ) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 95.600.000,00
Dotação atual
R$ 89.600.000,00
Empenhado
R$ 89.230.000,00
Liquidado
R$ 88.430.000,00
Pago
R$ 88.430.000,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 89.600.000,00 | R$ 89.230.000,00 | R$ 88.430.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.164.086/0001-30 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 22.700.000,00 |
| 01.953.247/0001-95 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 20.600.000,00 |
| 23.040.307/0001-11 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | Fundação Privada | RJ | SÃO JOÃO DE MERITI | 1 | R$ 19.430.000,00 |
| 03.686.998/0001-18 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 19.200.000,00 |
| 04.588.996/0001-59 | SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 6.500.000,00 |
| 02.738.552/0001-27 | PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | BARUERI | 2 | R$ 800.000,00 |
Convênios (21)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 945162 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | Sao Joao de Meriti e o sexto municipio mais populoso do Estado e o terceiro maior municipio da Baixada Fluminense (14% do total), tendo a maior densidade demografica (numero de habitantes dividido pela area em km2) da America Latina, com 12.953 habitantes por km2. Por isso e chamado de formigueiro das Americas.A populacao meritiense e essencialmente negra (68%) e esta distribuida pelos seus distritos da seguinte form | RIO DE JANEIRO (UF) | 14/11/2023 | R$ 5.800.000,00 |
| 945194 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Implantacao do Projeto RIO ATLETA, com enfase na regiao das Baixadas Litoraneas do Estado do Rio de Janeiro, para qualificar os agentes socioculturais responsaveis pela intervencao pedagogica em projetos sociais ja existentes. | RIO DE JANEIRO (UF) | 16/11/2023 | R$ 5.800.000,00 |
| 945103 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | Identificacao do Objeto:Nova Iguacu esta localizada na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro, com um territorio de 520,2 Km2 e segundo o Censo IBGE 2000 tem as seguintes caracteristicas: -Populacao: 920 mil habitantes; -Distribuicao de Genero: mulheres 48,4% e Homens 51,6%; -Juventude 56% de Jovens entre 18 a 29 anos; -Taxa de analfabetismo: Media de 6,48%; -Taxa de desemprego: 22,6%; -Forca de trabalho: 411.532 tra | RIO DE JANEIRO (UF) | 17/11/2023 | R$ 5.800.000,00 |
| 945193 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Implantacao do Projeto ESCOLA DE CAMPEOES, com enfase na regiao Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, para qualificar os agentes socioculturais responsaveis pela intervencao pedagogica em projetos sociais ja existentes. | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/11/2023 | R$ 5.800.000,00 |
| 945175 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Implementacao do PROJETO ATUA+ACAO RIO, com enfase na Regiao Noroeste Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, sendo 23 polos de capacitacao, inclusao, aperfeicoamento e qualificacao de profissionais para atuacao em inciativas sociais no ambito do empreendedorismo e geracao de renda. Estas areas de atuacao estao vinculadas a legislacao federal, com implantacao de banco de dados por area especifica de atuacao. | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/11/2023 | R$ 5.800.000,00 |
| 945192 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Implantacao do Projeto SELECAO RIO, com enfase nas regioes do Medio Paraiba e Centro Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, para qualificar os agentes socioculturais responsaveis pela intervencao pedagogica em projetos sociais ja existentes. | RIO DE JANEIRO (UF) | 23/11/2023 | R$ 5.800.000,00 |
| 945200 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Implementacao do PROJETO TRIUNFA RJ, no Estado do Rio de Janeiro, com enfase nas Regioes Metropolitana, Norte Fluminense e Noroeste Fluminense, com 20 polos de capacitacao, inclusao, aperfeicoamento e qualificacao de profissionais para atuacao em projetos, empreendedorismo e geracao de renda nas areas de atuacao vinculadas a legislacao federal, com implantacao de banco de dados por area especifica. | RIO DE JANEIRO (UF) | 23/11/2023 | R$ 5.800.000,00 |
| 945168 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | A taxa de desemprego entre pessoas de 18 a 24 anos bate novo recorde e fica em 31,4% no ano de 2020, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios Continua Mensal (PNAD Continua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). E mais que o dobro da taxa geral do pais, que chegou a 14,6% e atinge 14,1 milhoes de trabalhadores e trabalhadoras de todas as faixas etarias.Na faixa eta | RIO DE JANEIRO (UF) | 28/11/2023 | R$ 5.800.000,00 |
| 945102 | SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA | Promover o levantamento da situacao de acessibilidade de atrativos turisticos em destinos turisticos no Estado do Rio de Janeiro. Concomitantemente criar as bases para uma sensibilizacao da Cadeia Produtiva do turismo sobre por que investir no segmento do Turismo Acessivel. | RIO DE JANEIRO (UF) | 17/11/2023 | R$ 5.000.000,00 |
| 945188 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Desenvolvimento e implementacao do Projeto RE-ACAO RIO: ESPORTE E CULTURA, com enfase na regiao Medio Paraiba no Estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/11/2023 | R$ 5.000.000,00 |
| 949569 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Implantacao e execucao do Projeto ANIMAIS E CIA, desenvolvimento e otimizacao dos processos economico e cientifico, baseado no aprimoramento das tecnicas e investimento de controle e prevencao sanitario-ambientais na protecao de animais e suas vertentes, capacitacao e estabelecimento das condicoes de bem-estar do trabalhador e respectivo atendimento a legislacao e recomendacoes nacionais no Rio de Janeiro, com enfase | RIO DE JANEIRO (UF) | 07/12/2023 | R$ 5.000.000,00 |
| 945196 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Implantacao do PROJETO RIO EM MOVIMENTO, com enfase na regiao Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, para qualificar os agentes socioculturais responsaveis pela intervencao pedagogica em projetos sociais ja existentes. | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/11/2023 | R$ 4.800.000,00 |
| 945105 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Desenvolvimento e implementacao do Projeto INCENTIVA RIO no Estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/11/2023 | R$ 4.800.000,00 |
| 945198 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Implementacao e desenvolvimento do Projeto Promocao Social Integrada no Estado do Rio de Janeiro, com enfase nas Regioes Metropolitana, Norte e Noroeste Fluminense, oferecendo acesso a pratica de atividades culturais, esportivas e de lazer, orientadas a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento integral dos beneficiarios. | RIO DE JANEIRO (UF) | 23/11/2023 | R$ 4.800.000,00 |
| 945199 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Implementacao do PROJETO HABILITA RJ no Estado do Rio de Janeiro, com enfase nas Regioes Metropolitana, Centro Sul-Fluminense e Baixadas Litoraneas, com 10 polos de capacitacao, inclusao, aperfeicoamento e qualificacao de profissionais para atuacao em projetos, empreendedorismo e geracao de renda nas areas de atuacao vinculadas a legislacao federal, com implantacao de banco de dados por area especifica. | RIO DE JANEIRO (UF) | 23/11/2023 | R$ 4.300.000,00 |
| 945197 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Implantacao no Estado do Rio de Janeiro com enfase nas Regioes Metropolitana, Norte Fluminense e Noroeste Fluminense, de 01 Unidade Movel de Esterilizacao e Educacao em Saude (UMEES) Veiculo de base clinica, com atividades voltadas para o controle da natalidade, monitoramento, tratamento, prevencao e conscientizacao sobre a posse responsavel e o bem-estar animal. | RIO DE JANEIRO (UF) | 23/11/2023 | R$ 2.800.000,00 |
| 945110 | SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA | Promover um levantamento e sistematizacao das manifestacoes da gastronomia ancestral no estado do Rio de Janeiro. Concomitantemente realizar eventos de disseminacao dos saberes e fazeres tradicionais culinarios. | RIO DE JANEIRO (UF) | 17/11/2023 | R$ 1.500.000,00 |
| 945201 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Implementacao e desenvolvimento do Projeto ACAO E REACAO no Estado do Rio de Janeiro, com enfase nas Regioes Metropolitana, Norte e Noroeste Fluminense, oferecendo acesso a pratica de atividades culturais, esportivas e de lazer, orientadas a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento integral dos beneficiarios. | RIO DE JANEIRO (UF) | 23/11/2023 | R$ 1.500.000,00 |
| 946419 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | O tema do uso de substancias psicoativas vem sendo propagado nos ultimos anos no pais, sobretudo no municipio do Rio de Janeiro, com perceptivel aumento do uso do crack pelos diversos grupos de diferentes faixas etarias.O ultimo Relatorio sobre Drogas do Observatorio Brasileiro de Informacoes sobre Drogas-OBID, do Ministerio da Justica, emitido em 2009, e dos dados da Organizacao das Nacoes Unidas no Relatorio Mundia | RIO DE JANEIRO (UF) | 28/11/2023 | R$ 1.030.000,00 |
| 945154 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | O Rio de Janeiro e Cidade polo da segunda maior Regiao Metropolitana do pais, concentrando capital, infraestrutura e forca de trabalho. No municipio se encontra a maior parte das industrias do Estado, formando um parque industrial bastante diversificado. Reune tambem servicos altamente especializados nos setores financeiro, comercial, educacional e de saude, assim como sedes de orgaos e instituicoes publicas federais | RIO DE JANEIRO (UF) | 14/11/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 945195 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Implantacao do Projeto ESTACAO DO ESPORTE, com enfase na regiao Serrana do estado do Rio de Janeiro, para qualificar os agentes socioculturais responsaveis pela intervencao pedagogica em projetos sociais existentes. | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/11/2023 | R$ 500.000,00 |