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Emenda 0016 / 2023
202371110016 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO MARANHAO (S/PARTIDO / MA) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7008 - Na Região Metropolitana de São Luís - MA | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.892.295/0001-60 | ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 960.019,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 39.981,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948608 | ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA | Pavimentacao de Vias Urbanas no Estado do Maranhao | MARANHÃO (UF) | 21/12/2023 | R$ 960.019,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | 175004000012026OB001837 | Pagamento | ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRU | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 960.019,00 |
| 24/04/2026 | 175004000012026NS005338 | Liquidação | ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRU | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/10/2025 | 560010000012025OB001752 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 39.981,00 |
| 01/09/2025 | 560010000012025NS004191 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |