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Emenda 0009 / 2023

202371050009 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO AMAPA (S/PARTIDO / AP) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 19.398.681,00
Empenhado
R$ 19.398.679,47
Liquidado
R$ 89.164,65
Pago
R$ 87.564,35
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Defesa nacional

Programa: COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Ação: IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE

Órgão(s): 52000 - Ministério da Defesa

Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7228 - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos42 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 19.398.681,00R$ 19.398.679,47R$ 87.564,35

Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.995.766/0001-77MUNICIPIO DE MACAPAMunicípioAPMACAPÁ2R$ 2.773.639,00
05.986.427/0001-24MUNICIPIO DE MAZAGAOMunicípioAPMAZAGÃO3R$ 1.800.000,00
14.607.609/0004-80JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDASociedade Empresária LimitadaRSCANOAS2R$ 686.780,82
12.039.966/0001-11LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDASociedade Empresária LimitadaSPBURI1R$ 47.685,00
31.723.910/0001-26J CARLOS SILVA DA SILVAEmpresário (Individual)APMACAPÁ1R$ 23.360,00
37.584.954/0001-07M E PINTO DE OLIVEIRAEmpresário (Individual)APMACAPÁ1R$ 12.005,85
27.279.291/0001-55A C DA S PINTOEmpresário (Individual)APMACAPÁ1R$ 1.600,30
***.473.312-**FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS NETOSem informaçãoRSPORTO ALEGRE1R$ 752,25
***.140.305-**RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAOSem informaçãoPERECIFE1R$ 752,25
***.721.642-**OSVALDO CORDEIRO BASTOS NETOSem informaçãoAPMACAPÁ1R$ 752,25
***.346.238-**HELBER VINICIUS CAMPOS FERREIRASem informaçãoSPCAÇAPAVA1R$ 752,25
***.994.279-**RENAN FELIPE PICKSSIUSSem informaçãoRJRIO DE JANEIRO1R$ 752,25
***.478.487-**SANDRO SOARES DA SILVASem informaçãoSPSÃO PAULO1R$ 752,25

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
941350MUNICIPIO DE MACAPARevitalizacao e Ampliacao de Praca Publica no Municipio de Macapa-APAMAPÁ (UF)02/08/2023R$ 4.622.734,00
951989MUNICIPIO DE MAZAGAOCONSTRUCAO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO - 2 ETAPAAMAPÁ (UF)28/12/2023R$ 1.800.000,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/05/2026110594000012026OB000091PagamentoMUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 1.849.093,00
20/05/2026110594000012026NS000619LiquidaçãoMUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
22/12/2025110594000012025NS002927LiquidaçãoMUNICIPIO DE MAZAGAOAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 0,00
22/12/2025110594000012025OB000392PagamentoMUNICIPIO DE MAZAGAOAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 540.000,00
04/11/2025110594000012025OB000326PagamentoMUNICIPIO DE MAZAGAOAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 720.000,00
30/10/2025110594000012025NS001985LiquidaçãoMUNICIPIO DE MAZAGAOAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 0,00
16/06/2025110594000012025OB000107PagamentoMUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 924.546,00
06/06/2025110594000012025NS000977LiquidaçãoMUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00