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Emenda 0012 / 2023
202371020012 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO ACRE (S/PARTIDO / AC) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 5.398.681,00
Dotação atual
R$ 5.398.681,00
Empenhado
R$ 5.398.681,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comunicações
Programa: CONECTA BRASIL
Ação: MANUTENCAO DE CONTRATO DE GESTAO COM ORGANIZACOES SOCIAIS (LEI N. 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998)
Órgão(s): 41000 - Ministério das Comunicações
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7002 - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - No Estado do Acre | 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.398.681,00 | R$ 5.398.681,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.508.097/0001-36 | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 5.398.681,00 |