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Emenda 0001 / 2023
202371020001 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO ACRE (S/PARTIDO / AC) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 18.000.000,00
Dotação atual
R$ 17.000.000,00
Empenhado
R$ 16.986.390,20
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 12.954.697,00 | R$ 12.941.087,20 | R$ 0,00 |
| 0166 - No Município de Rio Branco - AC | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.045.303,00 | R$ 4.045.303,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 63.608.947/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 8 | R$ 6.220.504,89 |
| 54.305.743/0011-70 | HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | Sociedade Empresária Limitada | GO | CATALÃO | 1 | R$ 2.818.158,00 |
| 60.042.686/0001-05 | HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 856.000,00 |
| 30.092.431/0001-96 | CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | Sociedade Anônima Fechada | RJ | NOVA IGUAÇU | 2 | R$ 723.190,00 |
| 03.928.511/0001-66 | S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 650.000,00 |
| 59.104.760/0001-91 | TOYOTA DO BRASIL LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 511.200,00 |
| 16.701.716/0001-56 | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | MG | BETIM | 2 | R$ 461.743,96 |
| 30.517.827/0001-38 | RMG TECNOLOGIA INTEGRADA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 251.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 75.913,14 |
| 05.457.629/0001-89 | P.R.P BORGES COMERCIO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | MT | VÁRZEA GRANDE | 1 | R$ 27.800,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949073 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP | Estruturar a SEJUSP-AC, atraves da aquisicao de veiculos, embarcacoes, motor de popa, carretas rodoviarias para transporte, equipamento de protecao individual e armamento. | ACRE (UF) | 02/01/2024 | R$ 3.991.318,97 |
| 954441 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP | Construcao de quartel da policia militar no municipio de Marechal Thaumaturgo: 4o pelotao destacado do 6o BPM da PMAC. | ACRE (UF) | 11/01/2024 | R$ 2.988.047,51 |
| 949091 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP | Estruturar a Policia Militar do Acre, atraves da aquisicao de equipamentos nauticos. | ACRE (UF) | 02/01/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 949237 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP | Modernizar a Policia Militar do Acre por meio da aquisicao de eletrodomestico, equipamentos eletronicos e carreta reboque. | RIO BRANCO - AC | 05/12/2023 | R$ 572.969,62 |