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Emenda 0004 / 2023
202360120004 · Emenda de Comissão · Autor: COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (S/PARTIDO / ND) · Comissão Senado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 3.965.795,94
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA
Ação: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 211A - Consolidação de Assentamentos Rurais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.000.000,00 | R$ 3.965.795,94 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.832.178/0001-97 | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO | Fundação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 03.438.229/0001-09 | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | Fundação Privada | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.961.997/0001-58 | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | Fundação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 37.116.704/0001-34 | FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS | Fundação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 90.000,00 |
| 47.620.751/0001-74 | SPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 17.520,00 |
| 07.522.669/0001-92 | NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 10.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 954866 | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | Desenvolver a transio agroecolgica em assentamentos rurais, a partir da formao dos assentados e assentadas da reforma agrria em sistemas agroflorestais, com base na Agroecologia e na metodologia campons a campons, com vistas a construo do conhecimento agroecolgico, do fortalecimento do cooperativismo e do estmulo agroindstria familiar, na busca da soberania energtica, tecnolgica e alimentar das famlias assentadas e | Nacional | 08/05/2024 | R$ 25.813.699,22 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 158146264312023NE000508 | Empenho | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 580003000012023NE000317 | Empenho | INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA | PE/RECIFE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 373066372012023NE000174 | Empenho | MUNICIPIO DE COLOMBIA | SP/COLOMBIA | R$ 506.208,76 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 158146264312025NS007864 | Liquidação | Sem informação | — | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 580003000012025NS002246 | Liquidação | Sem informação | — | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 373066372012025NS000625 | Liquidação | Sem informação | — | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/04/2025 | 373053372012025NS000681 | Liquidação | MUNICIPIO DE PRADO | BA/PRADO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |