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Emenda 0004 / 2023
202360110004 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (S/PARTIDO / ND) · Comissão Senado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 81.000.000,00
Empenhado
R$ 77.492.158,58
Liquidado
R$ 109.986,87
Pago
R$ 55.875,87
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saneamento
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 81.000.000,00 | R$ 77.492.158,58 | R$ 55.875,87 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.554.067/0001-54 | MUNICIPIO DE FLORIANO | Município | PI | FLORIANO | 3 | R$ 38.200.000,00 |
| 46.362.661/0001-68 | MUNICIPIO DE LEME | Município | SP | LEME | 2 | R$ 1.749.735,87 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.226.605,00 |
| 45.731.650/0001-45 | MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA | Município | SP | PIRASSUNUNGA | 1 | R$ 724.405,92 |
| 11.380.698/0001-34 | ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PE | RECIFE | 3 | R$ 429.811,11 |
| 01.590.728/0009-30 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | ES | VILA VELHA | 2 | R$ 49.908,00 |
| 28.811.718/0001-87 | BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 46.191,00 |
| 06.157.430/0001-06 | ECOS TURISMO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 18.346,25 |
| 43.391.367/0001-96 | RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | OSASCO | 1 | R$ 7.920,00 |
| ***.280.503-** | KENEDY CAMPOS LEITE | Sem informação | PI | TERESINA | 2 | R$ 2.690,69 |
| ***.999.802-** | JOSE LUIZ RIBEIRO REIS | Sem informação | RS | ESTEIO | 1 | R$ 1.263,90 |
| ***.075.966-** | FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA | Sem informação | BA | BOM JESUS DA LAPA | 1 | R$ 1.109,40 |
| ***.941.463-** | WESLLEY DE VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA | Sem informação | PI | TERESINA | 1 | R$ 473,06 |
| ***.493.633-** | LEONARDO SOUSA E SILVA | Sem informação | PI | TERESINA | 1 | R$ 394,36 |
| ***.645.463-** | JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA | Sem informação | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 360,05 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 622107 | MUNICIPIO DE FLORIANO | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, ENGLOBANDO: REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, LI-NHAS DE RECALQUE, EMISSÁRIOS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LIGA-ÇÕES DOMICILIARES, PARA A 1ª ETAPA DO EMPREENDIMENTO. | FLORIANO - PI | 14/03/2008 | R$ 144.362.628,63 |
| 954159 | MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA | Melhoria com diversas modernizacoes no sistema de tratamento de esgoto denominada Laranja Azeda visa solucoes tecnicas para o aprimoramento dos reatores UASB. Algumas das principais solucoes apresentam melhoria em: Reatores UASB, extracao e transporte de biogas, manejo de lodo e sistema de controle de odores. | PIRASSUNUNGA - SP | 07/02/2024 | R$ 14.488.118,37 |
| 954335 | MUNICIPIO DE LEME | Construcao da ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - DESINFECCAO localizado no Municipio de Leme/SP | LEME - SP | 04/01/2024 | R$ 1.571.179,31 |
| 954337 | MUNICIPIO DE LEME | Instalacao de rede de Infraestrutura Hidraulica com estacao elevatoria de esgoto no bairro Taquari Ponte, no municipio de Leme/SP | LEME - SP | 04/01/2024 | R$ 940.500,00 |
| 954158 | MUNICIPIO DE LEME | Instalacao de Rede de Infraestrutura Hidraulica - saneamento basico completo no bairro Chacaras da Saude, no municipio de Leme/SP | LEME - SP | 04/01/2024 | R$ 495.000,00 |