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Emenda 0001 / 2023
202360090001 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DIREITOS HUMANOS E LEGIS PARTI (S/PARTIDO / ND) · Comissão Senado Federal
Dotação inicial
R$ 1.222.222,00
Dotação atual
R$ 1.833.333,00
Empenhado
R$ 1.833.333,00
Liquidado
R$ 333.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.833.333,00 | R$ 1.833.333,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 612.222,00 |
| 06.343.763/0001-11 | FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS | Fundação Privada | TO | PALMAS | 2 | R$ 610.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 951842 | FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS | Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Rede de Cidadania e Direitos Humanos (RCDH) da Universidade Federal do Tocantins/UFT | Nacional | 23/04/2024 | R$ 730.100,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | 810027000012025NS001166 | Liquidação | SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 810027000012025NS001166 | Liquidação | SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 810027000012025NS000587 | Liquidação | Sem informação | — | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 810027000012025NS000587 | Liquidação | Sem informação | — | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 254420252012025OB000527 | Pagamento | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 131.222,00 |