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Emenda 0002 / 2023
202360040002 · Emenda de Comissão · Autor: COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE (S/PARTIDO / ND) · Comissão Senado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.995.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.000.000,00 | R$ 4.995.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.553.838/0001-99 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI | Município | PI | SÃO JOSÉ DO PIAUÍ | 1 | R$ 1.228.770,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | 153173152532026OB004223 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI | PI/SAO JOSE DO PIAUI | R$ 0,00 | R$ 449.550,00 |
| 30/03/2026 | 153173152532026OB004222 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI | PI/SAO JOSE DO PIAUI | R$ 0,00 | R$ 779.220,00 |
| 27/03/2026 | 153173152532026NS011928 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI | PI/SAO JOSE DO PIAUI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/03/2026 | 153173152532026NS011930 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI | PI/SAO JOSE DO PIAUI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 153173152532023NE655337 | Empenho | MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM | PI/AROEIRAS DO ITAIM | R$ 1.998.000,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 153173152532025NS098754 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI | PI/SAO JOSE DO PIAUI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 153173152532025NS098380 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI | PI/SAO JOSE DO PIAUI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 153173152532025NS042322 | Liquidação | Sem informação | — | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 153173152532025NS042325 | Liquidação | Sem informação | — | R$ 0,00 | R$ 0,00 |