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Emenda 0001 / 2023
202350370001 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 1.833.333,00
Dotação atual
R$ 1.833.333,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.833.333,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.981.069/0001-43 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.245.751/0001-94 | INSTITUTO OPORTUNIZANDO O SABER | Associação Privada | AM | MANAUS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.013.459/0001-83 | CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.842.480/0001-17 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO | Associação Privada | AL | ARAPIRACA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 23.086.185/0001-02 | INSTITUTO INTERMUNICIPAL DE CULTURA, CIENCIAS E EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA | Associação Privada | BA | CACHOEIRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 23.554.074/0001-75 | INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 951801 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO | Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas, por meio do Projeto Viva + Periferia no municpio de Arapiraca no estado de Alagoas atendidas pela Associao dos Amigos e Moradores do Bairro Baixo - AMOBB. | Nacional | 29/12/2023 | R$ 300.000,00 |
| 953588 | INSTITUTO INTERMUNICIPAL DE CULTURA, CIENCIAS E EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA | Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na regiao nordeste, no municipio de Cachoeira, no estado da Bahia. | Nacional | 02/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 951829 | INSTITUTO OPORTUNIZANDO O SABER | Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na regiao Norte Brasileira, no Municipio de Manaus - Estado do Amazonas. | Nacional | 02/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 951799 | INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA | Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas, no Municipio de Fortaleza/CE. | Nacional | 02/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 951795 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA | Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na regiao/municipio de em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, Sudeste do Brasil Garantir os direitos humanos das pessoas idosas acamadas e domiciliadas, residentes nas periferias brasileiras, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse publ | Nacional | 02/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 951837 | CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI | Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na Regiao/Municipio de Santo Andre, Estado de Sao Paulo. | Nacional | 11/01/2024 | R$ 300.000,00 |