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Emenda 0004 / 2023
202350350004 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DE TRANSP. GOV. FISC. E CONT. E DEF. DO CONSU (S/PARTIDO / ND) · Comissão Senado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Ação: REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): Nacional
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ***.620.800-** | EDELA TEOLINA LAND | Sem informação | RS | IRAÍ | 1 | R$ 250.000,00 |