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Emenda 0004 / 2023
202350330004 · Emenda de Comissão · Autor: COM. INTEG NAC DES REGIONAL E DA AMAZONIA - CINDRA (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 80 - Transferências ao Exterior | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.535.751/0001-99 | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | PI | TERESINA | 1 | R$ 126.312,82 |
| 13.810.312/0001-02 | MUNICIPIO DE TUCANO | Município | BA | TUCANO | 1 | R$ 119.375,00 |
| 01.612.500/0001-47 | MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE | Município | MG | PONTO CHIQUE | 1 | R$ 77.534,06 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952631 | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI | PAVIMENTACAO ASFALTICA NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PIAUI - 2a ETAPA | PIAUÍ (UF) | 29/12/2023 | R$ 47.750.000,00 |
| 945069 | MUNICIPIO DE TUCANO | Aquisicao de Trator Agricola | TUCANO - BA | 27/12/2023 | R$ 119.375,00 |
| 946664 | MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE | AQUISICAO DE Trator Agricola PARA O MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE MG | PONTO CHIQUE - MG | 19/12/2023 | R$ 77.534,06 |