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Emenda 0004 / 2023
202350150004 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DES ECONOMICO, IND. E COMERCIO (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 4.711.300,00
Liquidado
R$ 79.326,75
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Indústria
Programa: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS E DA PRODUTIVIDADE
Ação: FOMENTO A INOVACAO, EMPREENDEDORES, ARTESAOS E EMPRESAS
Órgão(s): 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 6.000.000,00 | R$ 4.711.300,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.177.523/0001-09 | MUNICIPIO DE SAO VICENTE | Município | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 1.811.300,00 |
| 33.683.111/0001-07 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 817.505,12 |
| 01.683.866/0001-07 | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 476.072,83 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 954852 | MUNICIPIO DE SAO VICENTE | Realizacao da Feira do Empreendedor no Municipio de Sao Vicente/SP | SÃO VICENTE - SP | 05/01/2024 | R$ 1.811.300,00 |
| 951519 | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES | Realizacao de Laboratorio Tecnico - Artesanato Competitivo, como de forma a fomentar o artesanato como atividade economica sustentavel e de inclusao social e produtiva, como gerador de ocupacao e renda (Fase 2) | ESPÍRITO SANTO (UF) | 02/01/2024 | R$ 500.000,00 |