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Emenda 0004 / 2023

202350030004 · Emenda de Comissão · Autor: COM. MEIO AMB DESENV SUSTENTAVEL (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.055.555,00
Empenhado
R$ 2.055.555,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Gestão ambiental

Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS

Ação: Múltiplo

Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Localidade (Portal): Nacional

RP: 8 - Emendas de Comissão

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21A8 - Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 2.055.555,00R$ 2.055.555,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
34.921.783/0001-68SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalPABELÉM1R$ 555.555,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
950312SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEAquisicao de automovel tipo Pick up 4x4 Off Road, com radio de comunicacao, rastreador veicular, sinalizador acustico evisual, sistema de iluminacao intermitente auxiliar/estroboscobico, guincho eletrico dianteiro, para-choque de impulsao comgrade protetora dos farois, para doacao aos municipios do Decreto Emergencial No 2.887, de 07 de fevereiro de 2023.conforme especificacoes constantes nos Anexos do TR.Nacional02/01/2024R$ 5.666.665,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025193099192112023NE000920EmpenhoSERPRO - SEDE - BRASILIADF/BRASILIAR$ 1.500.000,00R$ 0,00
30/06/2025193099192112025NS016384LiquidaçãoSem informaçãoR$ 0,00R$ 0,00