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Emenda 0007 / 2023
202342500007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIO VENTURA (PDT / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.696.078,00
Dotação atual
R$ 1.700.000,00
Empenhado
R$ 1.700.000,00
Liquidado
R$ 900.000,00
Pago
R$ 900.000,00
% Executado
53%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.700.000,00 | R$ 900.000,00 |
| 7047 - IDESc - Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania - No Município de Sobral - CE | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 900.000,00 |
| 08.304.385/0001-92 | INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM | Associação Privada | CE | MERUOCA | 1 | R$ 450.000,00 |
| 26.757.702/0001-08 | INSTITUTO BR ARTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 350.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949031 | INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM | Aquisicao de veiculos visando a otimizacao da acessibilidade e mobilidade ao acesso de servicos de cuidados de saude e outras necessidades essenciais para o Instituto Beneficente Casa de Belem, cidade de Sobral, estado do Ceara. | CEARÁ (UF) | 02/01/2024 | R$ 450.000,00 |
| 949048 | INSTITUTO BR ARTE | Realizar atividades de formacao, difusao e pesquisa em 10 escolas da rede publica municipal de ensino de Itapipoca-CE. Compoe de acoes deste projeto: - 1 Curso livre de Fotografia basica para estudantes (40 horas-aula), 3 Cursos livres de Audiovisual para estudantes (20 horas-aula; - 1 Curso de audiovisual para educadores (10 horas-aula; - 1 Curso de Curadoria em audiovisual para educadores (12 horas-aula; - 10 Most | CEARÁ (UF) | 19/12/2023 | R$ 350.000,00 |