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Emenda 0004 / 2023
202342500004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIO VENTURA (PDT / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.396.514,00
Dotação atual
R$ 1.600.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
| 8001 - Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Município de Juazeiro do Norte - CE | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.143.845/0001-85 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 2 | R$ 579.713,35 |
| 07.670.367/0001-61 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE JUAZEIRO DO NORTE | Associação Privada | CE | JUAZEIRO DO NORTE | 2 | R$ 539.695,88 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947073 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CEARÁ (UF) | 29/11/2023 | R$ 800.000,00 |
| 947071 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE JUAZEIRO DO NORTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | JUAZEIRO DO NORTE - CE | 28/11/2023 | R$ 800.000,00 |