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Emenda 0011 / 2023

202342320011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PSD / MG) · Senador

Dotação inicial
R$ 5.991.285,00
Dotação atual
R$ 5.991.285,00
Empenhado
R$ 5.991.285,00
Liquidado
R$ 18.896,00
Pago
R$ 18.896,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 5.991.285,00R$ 5.991.285,00R$ 18.896,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.616.420/0001-60MUNICIPIO DE NOVORIZONTEMunicípioMGNOVORIZONTE1R$ 951.623,00
19.875.020/0001-34MUNICIPIO DE TIMOTEOMunicípioMGTIMÓTEO1R$ 481.104,00
18.017.467/0001-00MUNICIPIO DE VARZELANDIAMunicípioMGVARZELÂNDIA1R$ 481.104,00
18.404.764/0001-08MUNICIPIO DE PADRE PARAISOMunicípioMGPADRE PARAÍSO1R$ 481.104,00
18.291.351/0001-64MUNICIPIO DE DIVINOPOLISMunicípioMGDIVINÓPOLIS1R$ 481.104,00
01.613.395/0001-60MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINASMunicípioMGSANTA HELENA DE MINAS1R$ 481.104,00
25.209.149/0001-06MUNICIPIO DE JAIBAMunicípioMGJAÍBA1R$ 481.104,00
18.017.392/0001-67MUNICIPIO DE JANAUBAMunicípioMGJANAÚBA1R$ 481.104,00
01.613.077/0001-08MUNICIPIO DE PERIQUITOMunicípioMGPERIQUITO1R$ 481.104,00
22.681.423/0001-57MUNICIPIO DE FRANCISCO SAMunicípioMGFRANCISCO SÁ1R$ 430.271,25
18.803.072/0001-32MUNICIPIO DE BOCAIUVAMunicípioMGBOCAIÚVA1R$ 343.982,06
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA3R$ 209.726,00

Convênios (11)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
948076MUNICIPIO DE NOVORIZONTEIMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE NOVORIZONTENOVORIZONTE - MG17/11/2023R$ 951.623,00
949079MUNICIPIO DE DIVINOPOLISPavimentacao, execucao de travessias e adequacao de vias publicas no perimetro urbano do Municipio de DivinopolisDIVINÓPOLIS - MG22/12/2023R$ 481.104,00
943093MUNICIPIO DE JANAUBAPavimentacao de vias urbanas no municipio de Janauba.JANAÚBA - MG28/08/2023R$ 481.104,00
943090MUNICIPIO DE JAIBAPavimentacao de vias urbanas no municipio de Jaiba-MGJAÍBA - MG18/08/2023R$ 481.104,00
943094MUNICIPIO DE PADRE PARAISOPAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PADRE PARAISO/MGPADRE PARAÍSO - MG17/08/2023R$ 481.104,00
953431MUNICIPIO DE PERIQUITOPavimentacao de via publica no municipio de Periquito/MGPERIQUITO - MG05/01/2024R$ 481.104,00
948074MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINASPAVIMENTACAO DE VIAS URBANASSANTA HELENA DE MINAS - MG17/11/2023R$ 481.104,00
943097MUNICIPIO DE TIMOTEOPavimentacao de viaTIMÓTEO - MG22/08/2023R$ 481.104,00
948075MUNICIPIO DE VARZELANDIAPavimentacao de vias publicas no Municipio de Varzelandia/MG.VARZELÂNDIA - MG09/11/2023R$ 481.104,00
943088MUNICIPIO DE FRANCISCO SAPavimentacao em bloquete Sextavado na zona urbana do Municipio de Francisco Sa-MG.FRANCISCO SÁ - MG15/08/2023R$ 430.271,25
948077MUNICIPIO DE BOCAIUVAPavimentacao asfaltica de rua(s) no municipio de BocaiuvaBOCAIÚVA - MG16/11/2023R$ 343.982,06

Documentos de despesa (11) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/02/2026175004000012026OB000147PagamentoMUNICIPIO DE PERIQUITOMG/PERIQUITOR$ 0,00R$ 481.104,00
20/02/2026175004000012026NS001468LiquidaçãoMUNICIPIO DE PERIQUITOMG/PERIQUITOR$ 0,00R$ 0,00
06/10/2025560010000012025OB001752PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 94.480,00
01/09/2025560010000012025NS004191LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025175004000012025OB001879PagamentoMUNICIPIO DE JAIBAMG/JAIBAR$ 0,00R$ 481.104,00
15/08/2025175004000012025NS013212LiquidaçãoMUNICIPIO DE JAIBAMG/JAIBAR$ 0,00R$ 0,00
25/07/2025175004000012025OB001784PagamentoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISMG/DIVINOPOLISR$ 0,00R$ 481.104,00
24/07/2025175004000012025NS012454LiquidaçãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISMG/DIVINOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2025175004000012025OB000205PagamentoMUNICIPIO DE BOCAIUVAMG/BOCAIUVAR$ 0,00R$ 343.982,06
05/02/2025175004000012025NS000750LiquidaçãoMUNICIPIO DE BOCAIUVAMG/BOCAIUVAR$ 0,00R$ 0,00
20/01/2025175004000012023NE001842EmpenhoMUNICIPIO DE BOCAIUVAMG/BOCAIUVAR$ 343.982,06R$ 0,00