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Emenda 0011 / 2023
202342100011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS PORTINHO (PL(1985) / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.797.385,00
Dotação atual
R$ 1.797.385,00
Empenhado
R$ 1.797.385,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 56000 - Ministério das Cidades | 65000 - Ministério das Mulheres | 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 3 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.197.385,00 | R$ 1.197.385,00 | R$ 0,00 |
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.517.666/0001-11 | RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 600.000,00 |
| 01.612.089/0001-00 | MUNICIPIO DE TANGUA | Município | RJ | TANGUÁ | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 945787 | MUNICIPIO DE TANGUA | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTACAO E OPERACIONALIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO, NO MUNICIPIO DE TANGUA/ RJ. | TANGUÁ - RJ | 28/12/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 948747 | RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO | Capacitar, por meio de curso de empreendedorismo, mulheres que vivem em situacao de vulnerabilidade social e/ou financeira. | RIO DE JANEIRO (UF) | 15/12/2023 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/06/2025 | 240305000012025OB000073 | Pagamento | MUNICIPIO DE TANGUA | RJ/TANGUA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 18/06/2025 | 240305000012025NS000399 | Liquidação | MUNICIPIO DE TANGUA | RJ/TANGUA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |