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Emenda 0003 / 2023
202341860003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GOMES (PL / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.995.642,00
Dotação atual
R$ 3.345.642,00
Empenhado
R$ 3.329.406,00
Liquidado
R$ 350.000,00
Pago
R$ 350.000,00
% Executado
11%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.345.642,00 | R$ 3.329.406,00 | R$ 350.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.178.091/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WANDERLANDIA - TO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | WANDERLÂNDIA | 1 | R$ 684.600,00 |
| 12.308.833/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | CARIRI DO TOCANTINS | 1 | R$ 499.823,00 |
| 11.545.460/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | MIRACEMA DO TOCANTINS | 1 | R$ 441.936,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 11.383.855/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO TO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | NOVO ACORDO | 1 | R$ 299.993,00 |
| 11.439.826/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS | 1 | R$ 299.993,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/03/2026 | 257001000012026NS039196 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE | TO/CHAPADA DA NATIVIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2026 | 257001000012026OB009140 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS | TO/CARIRI DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 499.823,00 |
| 26/02/2026 | 257001000012026NS033429 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS | TO/CARIRI DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/02/2026 | 257001000012026OB003341 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/MIRACEMA DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 441.936,00 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007479 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/MIRACEMA DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |