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Emenda 0004 / 2023
202341830004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO CASTRO (MDB / PI) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.198.257,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PIAUÍ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PIAUÍ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0022 - No Estado do Piauí | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.553.481/0001-49 | ESTADO DO PIAUI | Estado ou Distrito Federal | PI | TERESINA | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944791 | ESTADO DO PIAUI | Aquisicao de veiculo adaptado (do tipo Van) e equipamentos, para executar o Projeto Van Itinerante nos 224 municipios do Piaui. | PIAUÍ (UF) | 14/12/2023 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 | 810007000012026OB000005 | Pagamento | ESTADO DO PIAUI | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 15/01/2026 | 810007000012026NS000015 | Liquidação | ESTADO DO PIAUI | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |