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Emenda 0004 / 2023

202341830004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO CASTRO (MDB / PI) · Senador

Dotação inicial
R$ 1.198.257,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): PIAUÍ (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PIAUÍ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0022 - No Estado do Piauí21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIRR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.553.481/0001-49ESTADO DO PIAUIEstado ou Distrito FederalPITERESINA1R$ 400.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
944791ESTADO DO PIAUIAquisicao de veiculo adaptado (do tipo Van) e equipamentos, para executar o Projeto Van Itinerante nos 224 municipios do Piaui.PIAUÍ (UF)14/12/2023R$ 400.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/01/2026810007000012026OB000005PagamentoESTADO DO PIAUIPI/TERESINAR$ 0,00R$ 400.000,00
15/01/2026810007000012026NS000015LiquidaçãoESTADO DO PIAUIPI/TERESINAR$ 0,00R$ 0,00